O caso da penitenciária de Pedrinhas e a situação dos presídios no Brasil


situação dos presídios no brasil

O artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal,  assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Por sua vez, o art. 38, dos direitos do preso, do Código Penal, impõe tal dever a todas as autoridades. Apesar da normatização a respeito, há uma acentuada dissonância entre o texto legal e a situação dos presídios no Brasil. 

Sob olhar das autoridades competentes, por exemplo, 59 detentos foram assassinados na penitenciária de Pedrinhas, Maranhão. Além das inúmeras mortes, o Conselho Nacional de Justiça investiga uma sequência de estupros ocorridos no local. As denúncias apontam que, em troca de proteção para os ameaçados de morte ou de perdão de dívidas, os líderes das facções estão violentando esposas e irmãs de presos.

Segundo afirmação do juiz Douglas Martins, “os familiares têm que trazer dinheiro para os líderes das facções”. São obrigados, ainda, “a trazer celulares, drogas e também se submeter a esses caprichos sexuais dos líderes”.

A cristalina barbárie em Pedrinhas fez com que a Organização dos Estados Americanos cobrasse uma resposta do governo brasileiro.

O governo do Maranhão, por sua vez, ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias. Apesar da suposta preocupação, o Estado havia recebido da União, segundo reportagem do Jornal da Globo, R$ 22 milhões para construção de novos presídios, mas a quantia teve que ser DEVOLVIDA em virtude da falta de execução dos projetos. Uma vultosa verba que poderia ter ajudado a alterar o atual e indecoroso cenário, entretanto, por inexistência de planejamento, foi repassada ao Tesouro Nacional. Absurdo!

Em relação ao panorama sórdido evidenciado na penitenciária, as palavras da OAB-MA são certeiras: “O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando quer e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”.

Infelizmente, nota-se que esta perniciosidade não é algo presente, excepcionalmente, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A impressão que fica é que a desordem no sistema prisional é regra, e não mera exceção. Tendo em vista o estágio crítico, exigimos mudanças urgentes, EFICAZES!

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Leitura em Foco 052 – 6 livros para você ler no Natal


Olá, optei, excepcionalmente, por fazer um “Leitura em Foco” diferenciado. Sendo assim, selecionei 6 livros com a temática natalina. Vamos lá?!

  1. O Natal de Poirot, de Agatha Christie.
  2. Um Conto de Natal, de Charles Dickens.
  3. O Homem que Inventou o Natal, de Les Standiford.
  4. Cartas do Papei Noel, de J. R. R. Tolkien.
  5. A Lista de Natal, de Richard Paul Evans.
  6. Em Casa para o Natal, de Cally Taylor.

Feliz Natal… Gostou? Comente, compartilhe! 

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Enchentes no Espírito Santo… Natal com tons opacos!


Enchentes no Espírito Santo

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Ao início da temporada de verão, além das pautas relacionadas às compras de fim de ano, os noticiários são bombardeados com informações nada empolgantes a respeito das inúmeras enchentes no território nacional. Famílias perdem parentes, lares. Nas regiões atingidas, os tons opacos transcendem a felicidade das festas natalinas.

Hoje, véspera de Natal, o Espírito Santo vive uma situação crítica. Segundo a Defesa Civil, mais de 46 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, 8 morreram e 49 ficaram feridas. A previsão, ainda, é que o volume de chuva aumente nas próximas horas.

Portanto, toda ajuda é válida, seja doação ou divulgação. As necessidades são muitas, tais como água mineral, alimentos não perecíveis, colchonetes, fraldas descartáveis e cobertores. Colabore, compartilhe!

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NOVA FASE – AJ Comenta


Na internet desde 06 de fevereiro de 2010, o AJ Comenta já passou por cristalinas mudanças. Hoje, decidi que o blog precisa de uma nova roupagem . Incia-se, assim, uma nova fase… Para compreendê-la, acesse o AJC diariamente!

Com pitacos diários, teremos posts recheados de opinião e informações relevantes.  Seja bem-vindo, volte sempre, compartilhe!  

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Leitura em Foco 051 – Assassinato no Beco, de Agatha Christie


Olá pessoal! Está no ar mais um “Leitura em Foco”. Hoje falaremos sobre o livro “Assassinato no Beco”, de  Agatha Christie. Vamos lá?

Tendo vendido mais de 4 bilhões de exemplares, Agatha Christie é a rainha dos romances policiais. Dona de um estilo único, suas obras, recheadas de muito suspense, instigam o leitor a analisar os pormenores do crime em questão, inserindo-o nas situações narradas.

“Assassinato no Beco” reúne 4 contos escritos pela célebre Agatha. Como bem afirmou o Daily Mail, “todas as quatro histórias são admiráveis… com soluções inesperadas e convincentes.”

Assassinato no Beco – Em uma noite ideal para um assassinato, uma jovem viúva aparece morta. Indícios apontam para um possível suicídio. O astuto Hercule Poirot, com toda a sua perspicácia, consegue desvendar os mistérios por trás dos acontecimentos narrados.

O Roubo Inacreditável – Em uma mansão cheia de convidados, planos militares secretos são roubados de maneira distinta, peculiar. A visão de um “fantasma”, por exemplo, propicia um mar de incógnitas. Depoimentos incongruentes dos visitantes acentuam as suspeitas do detetive Poirot…

O Espelho do Morto – Uma história de amor e morte, ganância e segredos. 

Triângulo de Rhodes – Envolvendo a famosa beldade Valentine Chantry, um triângulo amoroso terminará de forma trágica, acabando com o descanso do detetive Hercule na ilha de Rhodes.

Sem sombra de dúvidas, os contos são clássicos em miniatura. Recomendo!

Pontuação: 4 de 5 estrelas. 

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